Artigo 402 do cc

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Decisão do superior tribunal de justiça sobre: embargos de declaraÇÃo - artigo 402 do cÓdigo civil - omissÃo no decisum - suprimento - atribuiÇÃo de efeito. CapÍtulo iii das perdas e danos art 402 salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele. O artigo 402 do código penal brasileiro de 1890 dizia: fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação. Decisão do tribunal de justiça do paraná sobre: ual civil - aÇÃo de cobranca por servicos odontologicos - principio de prova escrita (art 402, i, do cpc). Manual de direito processual civil, vol 2, 6ª ed, são paulo, ed revista dos tribunais, 1997 as regras do valor do contrato, contidas nos artigos 401 e 402 do.

Prova exclusivamente testemunhal o art 227 do cc/2002 e os arts 401 e 402 do cpc interpretação a propósito, ensina sílvio de salvo venosa que. Grátis artigos acadêmicos em perdas e danos art 402 a 405 para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelação cível acidente de trânsito danos emergentes lucros cessantes art 402 do cc.

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  • Usando da faculdade conferida pela 1ª parte do nº 2º do artigo 109º da constituição, o governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte.
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Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: corretagem – ação de cobrança – art 227 do código civil e art 402 do código de processo civil – admiss. A despeito dos precedentes judiciais em sentido contrário, a taxa selic não se presta a ser utilizada para juros moratórios previstos no artigo 406 do código civil. Stj - prova testemunhal - arts 401 e 402 do cpc data da publicação da além de se amoldar à previsão acima, também se inclui na exceção do artigo 402. Stj lucros cessantes indenização art 402 do cc/2002 os lucros cessantes, para serem indenizáveis, devem ser fundados em bases seguras. Súmula 122 do stf capÍtulo iii das perdas e danos capÍtulo xiv das perdas e danos art 402 súmulas 412 e 562 do stf art 403.

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