Código de aguas

Código de aguas

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Legislação um pouco de história a primeira versão do código de Águas no brasil data de 1907, quando foi apresentada ao governo federal e remetida em seguida. Código de processo civil - código de processo penal - código brasileiro de aeronáutica - código de processo civil (lei nº 13105, - id vlex: vlex-1398729. O código de Águas prevê ainda a possibilidade de canalização pelo prédio de outrem, também mediante prévia indenização, se para as primeiras. Propriedade e uso da água doce no código de 1934 em seu livro i, título i, o código de Águas previu a existência de águas públicas (capítulo i). Consulte produtos por código de barras (gtin/ean), classificação fiscal (ncm), fabricante, cnae, marca, preço, tributos (icms. Baixe grátis o arquivo codigo das aguaspdf enviado por stella no curso de direito sobre: código das Águas.

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No capítulo sobre o direito de vizinhança, o código civil dispõe de uma seção especialmente dedicada aos limites entre prédios e o direito. O presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição, decreta: codigo de aguas minerais capitulo i. Confira em nosso blog matérias como: entenda o que é código de águas acesse já a fragmaq e conheça nossos produtos.

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  • 97 [lindolf bell] É a partir de lindolf bell que a poesia catarinense recup.
  • Em 8 de janeiro de 1997, foi criada a lei nº 9433, mais conhecida como lei das Águas, que instituiu a política nacional de recursos hídricos (pnrh) e.

Texto vigente refundido, análisis, jurisprudencia, modelos, doctrina relacionada e historial de cambios disposición publicada en códigos vlex-38888449.

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